Porque sou contra a redução no número de vereadores

Cortar mordomias, sim. Precarizar ao máximo o trabalho do parlamentar, não.

Graças a Cinoê Duzo, o assunto da semana foi a possível redução no número de vereadores da Câmara Municipal de Mogi Mirim. No caso, dos atuais 17 para 11. Não vou opinar sobre a maneira que a proposta foi colocada durante a sessão da última segunda-feira, 10.

Quero neste espaço remar contra a corrente e deixar claro que, na minha visão, tirar seis cadeiras do nosso Legislativo não é a melhor decisão a ser tomada. Claro, a questão toda é polêmica e complexa, mas acredito que se os argumentos forem colocados na balança, o ônus que a população mogimiriana terá com essa mudança será maior do que qualquer benefício aparente.

Primeiro ponto: a representatividade será drasticamente reduzida. Uma Câmara menor significa uma Câmara com menos opiniões diversas, com menos visões de mundo, com menos cabeças pensantes. Serão menos vereadores para representar os mais de 90 mil mogimirianos, menos parlamentares para levar ao Poder Executivo as demandas da população.

Durante a semana fiz questão de fazer uma pergunta básica a alguns vereadores e assessores parlamentares: falta serviço na Câmara? A resposta foi unânime. Claro que não falta. E claro que foi uma pergunta retórica. Sei disso por ser um dos organizadores do Ranking Cidadão e acompanhar de perto as proposituras de cada parlamentar.

Mogi Guaçu, por exemplo, tem 11 vereadores. É óbvio que não são suficientes para a demanda daquela cidade. Por isso, cada parlamentar conta com dois assessores. No fim das contas, o município vizinho tem menos vereadores e mais assessores do que Mogi Mirim. Uma possível economia financeira com o parlamento reduzido vai pelo ralo com a contratação de mais assessores.

Segundo ponto: um Legislativo menor é um Legislativo fraco. Se com 17 vereadores, o ex-prefeito Gustavo Stupp conseguiu deitar e rolar em seu mandato graças a um bloco de vereadores conhecidos como “Bancada do Amém”, imagine só uma Câmara com apenas 11 representantes.

Precisamos ter em mente que uma das funções mais importantes do Legislativo é fiscalizar o Executivo. Portanto, para um prefeito corrupto, o ideal é ter uma Câmara Municipal com poucos vereadores (que recebam um salário baixo, de preferência). É o cenário perfeito para cooptar um poder que deveria ser independente. Daí não adianta a população reclamar que os políticos não prestam se não são oferecidas condições mínimas para um trabalho decente.

Terceiro ponto: campanhas eleitorais restritivas. Convenhamos, não é fácil ser vereador. Uma campanha eleitoral é cansativa e, muitas vezes, cara. Reduzindo as vagas no Legislativo para 11, é muito provável que a renovação de políticos seja mais difícil e que apenas aqueles com uma campanha custosa consigam votos suficientes.

Lembrando que campanha eleitoral cara pode ser sinônimo de problemas. Um determinado candidato pode conseguir financiamento por meios duvidosos e, se eleito, pode retribuir a seus “patrocinadores” os favores financeiros prestados antes da eleição. E mais: quanto mais dinheiro investido, maior a tendência de se poluir a cidade com material de campanha impresso e sonoro.

Diante de tudo isso, me parece pouco vantajoso reduzir o número de vereadores em nome de uma economia financeira. Tomei a liberdade de colocar na ponta do lápis os salários de vereadores e assessores que a Câmara de Mogi Mirim deixaria de pagar caso a proposta de Cinoê prospere: R$ 50 mil ao mês, aproximadamente. Isso, claro, se mantido o número de um assessor parlamentar para cada vereador.

Parece muito, principalmente se considerarmos que a economia chegaria a R$ 600 mil em doze meses. Mas ofereço um contraponto. O orçamento da Câmara de Mogi Mirim para 2017, seguindo o determinado pela legislação federal, é de mais de R$ 9 milhões (7% da receita tributária e das transferências previstas para o município). Em 2021, ano em que entraria em vigor a proposta, o orçamento do Legislativo certamente será ainda maior.

O nosso Legislativo tem o direito constitucional de gastar (com responsabilidade, é bom frisar) até R$ 9 milhões somente neste ano. Não vai consumir nem perto disso, pois nossa Câmara tem gastos enxutos e tradicionalmente devolve ao Executivo o que sobra. Por isso pergunto, caro leitor, a representatividade e qualidade da Câmara Municipal de Mogi Mirim valem R$ 600 mil? Do que adiantaria termos esses recursos disponíveis para outras áreas prioritárias tendo em troca vereadores fracos e coniventes?

Em tempos de Lava-Jato e listas e mais listas que não poupam nem políticos da nossa região, é até compreensível o asco da população pela classe política. Mas é preciso um limite. Cortar mordomias, sim, é preciso e urgente (alô, Brasília!). Precarizar ao máximo o trabalho do parlamentar, não. No fim das contas, quem sofre é a população, como sempre.

DSCN6825
Colocados prós e contras na balança, redução de vereadores não é benéfica para a cidade

(Foto: Flávio Magalhães)

Publicado em 15 de abril no jornal A Comarca.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s