A omissão das instituições

Legislativo e Judiciário permitiram, cada um à sua maneira e com suas falhas, que Gustavo Stupp fosse longe em seus desmandos.

A cada entrevista que faço com o secretário municipal de Finanças, Roberto de Oliveira Júnior, fico mais estarrecido com a irresponsabilidade com que Gustavo Stupp e seu secretariado – menção desonrosa aqui para Elisanita de Moraes – conduziram Mogi Mirim por quatro anos. Conduziram para o abismo, creio ser a expressão mais apropriada.

Se alguém achou exagero o comentário de Carlos Nelson no dia primeiro de janeiro, quando declarou que as ações da gestão passada iriam afetar a cidade pelos próximos 10 ou 15 anos, nessa semana veio a prova de que o novo prefeito sabia do que estava falando. Os R$ 16 milhões do INSS “sonegados” por Stupp e Elisanita no ano passado serão quitados em prestações nada suaves pelos próximos 120 meses.

O leitor já sabe quem vai pagar a conta, certo? Isso mesmo, o cidadão mogimiriano. Com o cofre municipal cada vez menor para tanta dívida, Carlos Nelson vai ser obrigado a forçar um aumento de arrecadação que, inevitavelmente, sai do bolso do contribuinte. O servidor público, então, sofre duas vezes. Porque vê também o seu dissídio ameaçado pelas ações de um ex-prefeito inconsequente.

Mas por qual razão o nome do ex-prefeito ainda não saiu do noticiário local? Como foi possível tamanho estrago? A resposta, penso eu, é simples. O problema não esteve apenas no Poder Executivo nesses últimos quatro anos. Legislativo e Judiciário permitiram, cada um à sua maneira e com suas falhas, que Gustavo Stupp fosse tão longe em seus desmandos.

A legislatura passada da Câmara Municipal dispensa grandes comentários. Apenas o fato de termos um grupo de vereadores que ficou conhecido como “Bancada do Amém” diz muito. Teve toda a razão Maria Helena Scudeler ao dizer que a maioria dos parlamentares do mandato passado é corresponsável pelo caos instalado em Mogi Mirim.

Se parte das sandices do “rascunho de prefeito” (como gosta de dizer Cinoê Duzo) foi na base da canetada, como a questionável penca de loteamentos aprovados, outra parcela de insanidades precisou de autorização legislativa. Para isso, não houve qualquer obstáculo. O placar de cada votação já era sabido antes das sessões.

Não só isso, mas havia também calorosas discussões em que vereadores da “Bancada do Amém”, não contentes em dizer “amém”, defendiam com unhas e dentes as ações de Gustavo Stupp, fingindo descaradamente que elas não prejudicariam o município. Certamente foram recompen$ados pelas bondosas palavras.

Com um Executivo irresponsável e uma Câmara conivente, a esperança dos mogimirianos foi toda depositada na Justiça. Mais uma decepção. Gustavo Stupp foi cassado, é verdade, mas teve tempo de recorrer no cargo e completar seu mandato. Sequer foi julgado em segunda instância. A lentidão no andamento do processo foi uma aliada do ex-prefeito.

Falando em lentidão, o Governo Stupp teve mais de 30 processos abertos na Justiça local. Poucos foram julgados. Nossos magistrados, infelizmente, parecem distantes da realidade de Mogi Mirim. Não moram aqui, não leem os jornais daqui, não conversam com a população daqui. Nem a cassação do ex-prefeito podemos colocar na conta deles, já que a sentença foi dada por um juiz substituto. Ou seja, as três dezenas de ações movidas resultaram, no máximo, em um pífio bloqueio de bens.

A única instituição que funcionou foi o Ministério Público. O promotor Rogério Filócomo Júnior assumiu um solitário protagonismo combatente a Stupp. Fez tudo o que podia. Investigou, reuniu provas, acusou, pediu providências e deixou tudo nas mãos na Justiça. Os julgamentos, infelizmente, não vieram. Quem sabe na próxima década.

Aliás, quando os holofotes se concentram nos promotores, e não nos juízes, já temos uma noção do nível de Justiça que nós temos…

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O ex-prefeito Gustavo Stupp só foi tão longe porque Legislativo e Judiciário falharam

(Foto: Flávio Magalhães)

Publicado no jornal A Comarca, em 18 de fevereiro de 2017

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